Projetos de lei de interesse do Palácio do Planalto ficarão em segundo plano
A partir da divulgação oficial da lista dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato, o Congresso Nacional passará alguns dias ou semanas em estado de criogenia, quase congelado.
Ficarão em segundo plano os projetos de lei e medidas provisórias de interesse do Palácio do Planalto. Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vão priorizar votações que possam reforçar suas posições políticas dentro da Casa.
Renan e Cunha fazem parte da lista de 54 nomes que a Procuradoria Geral da República enviou para o Supremo Tribunal Federal com pedido de abertura de inquérito. Ambos enfrentarão forte pressão a partir de agora. Para não ficarem ainda mais fragilizados, precisam ganhar o debate político dentro do Congresso –e a saída é aprovar projetos que muitas vezes não interessam ao governo da presidente Dilma Rousseff.
Encaixa-se nessa categoria a chamada PEC da bengala, a proposta de emenda constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite para magistrados do Supremo Tribunal Federal permanecerem na ativa. Essa PEC já havia sido aprovada há muitos anos no Senado –quando Renan também estava à frente da Casa. Nesta semana, passou a jato na Câmara.
“Vou promulgá-la no dia seguinte ao que a Câmara votar em segundo turno”, disse ao Blog Renan Calheiros, referindo-se à PEC da bengala. Emendas constitucionais não são sancionadas pela presidente da República, como as leis, mas sim promulgadas pelo próprio Congresso –e Renan protagoniza essa cerimônia.
A PEC da bengala tirará de Dilma condições de indicar vários ministros para o STF, pois quase todos os atuais magistrados poderão continuar em suas funções até o final do mandato da petista.
Como a lista da Lava Jato foi divulgada na noite desta 6ª feira (8.mar.2015), será necessário esperar a semana que vem para entender como reagirão as forças políticas dentro do Congresso a respeito de também abrir um processo nos Conselho de Ética do Senado e da Câmara.
Será uma discussão longa, que consumirá também muita energia dos congressistas e contribuirá para a paralisia do Poder Legislativo.
Aqui, os 54 nomes das pessoas para as quais o Ministério Público pediu ao STF a abertura de inquérito.

Um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o petista Jaques Wagner, da Defesa, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o pedido de investigação de políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras causará “turbulência” no momento em que o País precisa de “calma e tranquilidade”. Esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comanda a equipe de investigadores do Ministério Público Federal, apresentará os inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Qualquer fato novo com esse tipo de característica de denúncia, de inquérito, tira a tranquilidade momentaneamente de qualquer instituição. Não sei qual é a dimensão, nem a quem atinge. É bom no sentido de que as coisas estão funcionando e é ruim no sentido de que tem turbulência e o País precisa de calma e tranquilidade para tocar. Não a calma da omissão, mas de separar inquérito do funcionamento normal do País”, afirmou o ministro, depois proferir aula magna no Curso Superior de Defesa da Escola de Guerra Naval, no Rio.